Data de Envio | Setor | Ato |
16/07/2014 17:32
| DP | |
30/06/2014 13:03
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1642/2014 - |
25/06/2014 16:41
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1210/2014 - |
23/06/2014 10:54
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 710/2014 - |
21/05/2014 16:28
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1395/2014 - |
19/05/2014 17:01
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2015/2014 - |
19/05/2014 17:01
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1095/2014 - |
09/05/2014 15:37
| STP | |
14/04/2014 11:02
| GCILB | |
14/04/2014 10:10
| STP | Certidão de Sessão nº 247/2014 - |
17/03/2014 14:29
| GCDA | |
17/03/2014 12:57
| STP | Certidão de Sessão nº 150/2014 - |
27/11/2013 09:50
| GCILB | |
25/11/2013 18:00
| SMPjTC | Parecer nº 18794/2013 - não provimento Recurso de Revisão. Pelo não provimento. |
08/11/2013 14:13
| DAT | Parecer nº 225/2013 - Recurso de Revisão. Suposta ampliação do mérito recursal. Competência do Tribunal que abrange a legalidade e economicidade. Ausência anterior de documentação. Vedação ao benefício pela própria torpeza. Não provimento do recurso. |
18/09/2013 16:11
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1956/2013 - |
13/08/2013 13:23
| SMPjTC | Despacho nº 516/2013 - Admissão de novo documento admissão do
novo documento. |
05/07/2013 16:09
| DAT | Parecer nº 178/2013 - Recurso de Revisão. Licitação realizada para contrato de execução continuada. Inadequação dos critérios do certame. Ausência de prova da vantajosidade, art. 57, II da LL. Inexistência de medição da execução. Publicidade do ato administrativo. Não provim |
05/07/2013 10:34
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1014/2013 - |
04/07/2013 15:39
| STP | Certidão de Sessão nº 470/2013 - |
29/04/2013 16:19
| GCILB | |
29/01/2013 18:15
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1543/2013 - |
29/01/2013 18:15
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 928/2013 - |
29/01/2013 18:15
| SMPjTC | Parecer nº 5549/2013 - não provimento Recurso de Revisão. Pelo conhecimento e negativa de provimento ao recurso, com a manutenção das multas. |
14/12/2012 15:58
| DAT | Parecer nº 15/2013 - Recurso de Revisão. Complementação da documentação. Pelo conhecimento e negativa de provimento ao recurso, com a manutenção das multas. |
11/12/2012 09:37
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1752/2012 - |
03/12/2012 09:55
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5553/2012 - |
03/12/2012 09:55
| SMPjTC | Despacho nº 205/2012 - Encaminhamento autos ao Relator. Ao Relator para fins do disposto no § 1º do artigo 357, do Regimento Interno |
31/10/2012 15:19
| DAT | Parecer nº 198/2012 - Transferência Voluntária. Contas julgadas irregulares. Vício no procedimento licitatório. Recurso de Revisão. Vício não superado. Preliminar: não configuração da hipótese regimental. Mérito: pelo improvimento. |
28/10/2012 19:32
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1503/2012 - |
26/10/2012 12:02
| DP | Informação nº 11102/2012 - |
26/10/2012 12:02
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 15871/2012 - |